TERMOS DE SERVIÇO – FEIRA LIVRE DE MARICÁ

Última atualização: 07 de abril de 2026

Seja bem-vindo(a) à Feira Livre de Maricá. Ao acessar, se cadastrar ou utilizar qualquer serviço relacionado à feira, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. SOBRE A FEIRA

A Feira Livre de Maricá é um projeto voltado à promoção do comércio local, reunindo expositores de diversos segmentos, como alimentos, artesanato, roupas e serviços, com o objetivo de fomentar a economia e oferecer produtos de qualidade à população.

2. CADASTRO E PARTICIPAÇÃO

Ao realizar o cadastro:

Você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;
Concorda em participar de forma ética, respeitosa e legal;
Entende que o cadastro passará por análise antes da aprovação;
A organização se reserva o direito de aprovar ou recusar qualquer inscrição.

3. RESPONSABILIDADES DOS FEIRANTES

Os participantes aprovados comprometem-se a:

Comercializar produtos de origem lícita;
Manter a qualidade, higiene e segurança dos produtos;
Cumprir horários e regras definidas pela organização;
Respeitar outros feirantes, clientes e a equipe organizadora;
Estar em conformidade com as normas sanitárias e legais aplicáveis.

4. FUNCIONAMENTO DA FEIRA

Datas, horários e local poderão ser definidos e ajustados pela organização;
A organização poderá alterar, suspender ou cancelar eventos por motivos operacionais, climáticos ou de força maior;
Informações oficiais serão comunicadas pelos canais oficiais da feira.

5. PAGAMENTOS E TAXAS

A participação poderá ser gratuita ou sujeita a taxas, conforme definido pela organização;
Caso existam taxas, os valores e condições serão informados previamente;
Não haverá cobrança sem comunicação clara ao participante.

6. USO DE IMAGEM

Ao participar da feira, você autoriza o uso de sua imagem, marca e produtos em materiais de divulgação, redes sociais e campanhas relacionadas à Feira Livre de Maricá, sem ônus.

7. CONDUTA

Não será permitido:

Comercializar produtos ilegais ou proibidos;
Praticar qualquer tipo de discriminação;
Adotar comportamento agressivo ou inadequado;
Descumprir regras estabelecidas pela organização.

O descumprimento poderá resultar em advertência, suspensão ou exclusão da feira.

8. PRIVACIDADE

Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para:

Gestão da feira;
Comunicação com participantes;
Melhoria da experiência dos usuários.

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei.

9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A organização poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Recomendamos a revisão periódica desta página.

10. CONTATO

Para dúvidas, suporte ou informações:

WhatsApp: (21) 96774-4642

Ao continuar utilizando nossos serviços, você declara estar de acordo com estes Termos de Serviço.

Feira Livre de Maricá
Valorizando o comércio local e fortalecendo a comunidade.